academia troll
TEATRO - EXP. CORPORAL/DANÇA - MÚSICA - EXP. MUSICAL - WORKSHOPS ARTÍSTICOS

Regulamento interno

A Academia Troll – Academia de Artes da Murtosa, a seguir designada por Academia, faz parte integrante da empresa de eventos Troll – Soluções para eventos, da propriedade de Diogo Filipe Soares Ramires Pinho, cuja finalidade se prende pela formação e desenvolvimento local das artes em geral, nomeadamente o teatro, a música, a dança, a pintura, a escultura, as artes circenses, entre outras.

Como entidade formadora, para além das aulas regulares (semanais), a Academia, conjugando saberes e experiências adquiridos ao longo de anos, organiza pontualmente uma série de workshops na área das artes e ofícios (pintura, escultura, restauro, entre outros), assentes num conjunto de saberes teórico-práticos, contribuindo assim para a formação de novos artistas capazes de sistematizar, renovar e transmitir os saberes adquiridos.

Deste modo, a Academia pretende promover a valorização das profissões ligadas à arte em geral.


I - ORGÃOS DA ACADEMIA


1 - São órgãos de administração e gestão da escola a Director e o Conselho Pedagógico.
1.1. O Director poderá ser apoiado no exercício das suas funções por um adjunto.
2 - São órgãos de gestão intermédia da escola o conselho de professores e o conselho de alunos/encarregados de educação.

COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIAS DOS ORGÃOS DA ACADEMIA
A - Direção

3. Compete ao Director:
a) Elaborar, ouvido o conselho pedagógico, o Regulamento Interno;
b) Organizar a formação e supervisionar o seu cumprimento;
c) Planificar as actividades curriculares e de complemento curricular;
d) Elaborar o plano anual de actividades e aprovar o respectivo documento final;
e) Zelar pela qualidade da formação ministrada;
f) Proceder à contratação do pessoal docente;
g) Superintender na elaboração de horários;
h) Distribuir o serviço docente e não docente;
i) Exercer o poder disciplinar em relação aos alunos;
j) Exercer o poder hierárquico relativamente ao pessoal docente e não docente;
k) Superintender na gestão de instalações, espaços, equipamentos e outros recursos;

4. A função de diretor será vitalícia e ocupada pelo responsável da Troll - Soluções para Eventos;

5. A função de adjunto será nomeada pelo diretor na primeira reunião do ano lectivo e terá a duração de um ano lectivo;


B - Conselho Pedagógico

6. O Conselho Pedagógico é composto pelo diretor (e adjunto) e pelos coordenadores das valências;

7. Compete ao Conselho Pedagógico:
a)  Apresentar propostas para a elaboração do projecto educativo e do plano anual de actividades e pronunciar-se sobre os respectivos projectos;
b) Pronunciar-se sobre a proposta de regulamento interno;
c) Emitir parecer sobre os planos de estudo e programas das disciplinas;
d) Apreciar e emitir pareceres sobre todas as matérias que lhe sejam propostas pelo Director.

8. O Conselho Pedagógico reúne sempre que seja convocado pelo respectiva direção da Academia;

C - Conselho de Professores

9. O Conselho de Professores é constituído por todos os professores da Academia.

10. Compete ao Conselho de Professores:
a) Acompanhar a actividade pedagógica da Academia;
b) Acompanhar o processo de elaboração e revisão do Projecto Educativo;
c) Participar na elaboração da proposta de plano anual de atividades;
d) Proceder a avaliações periódicas da actividade da Academia.
11. O Conselho de Professores reúne sempre que necessário ou quando convocado pelo Director da Academia e, obrigatoriamente, no mês de Setembro para planificação das actividades anuais e, no mês de Julho, para avaliação do ano lectivo.

D - Conselho de Alunos/Encarregados de educação

12. O Conselho de Alunos/Encarregados de educação é constituído por todo o pessoal não docente da Academia.

13. Compete ao Conselho de Alunos:
a) Discutir e propor soluções para os problemas escolares existentes;
b) Pronunciar-se sobre o Projecto Educativo da Academia, o Plano Anual de Actividades e o Regulamento Interno;

14. O Conselho de Alunos/Encarregados de Educação reúne sempre que necessário e após autorização da direção da Academia.

E - Coordenador de valência

15. Os coordenadores das valências (música, teatro, dança) serão nomeados pelo diretor na primeira reunião do ano lectivo e os seus cargos têm a duração de um ano lectivo;

16. Compete ao coordenador de valência a coordenação técnico-pedagógica das disciplinas, incluindo a articulação entre as diferentes componentes de formação.


II – DIREITOS E DEVERES

A - Dos professores

Direitos

17. São direitos dos professores:
a) Participar e assegurar a organização e realização das actividades educativas;
b) Desenvolver uma actividade de formação, de forma articulada e integrada;
c) Gerir o processo de ensino-aprendizagem, no âmbito dos programas definidos, procurando adoptar mecanismos de diferenciação pedagógica susceptíveis de responder às necessidades individuais dos alunos;
d) Contribuir para a reflexão sobre o trabalho realizado individual e colectivamente;
e) Participar no processo de avaliação interna da Academia;
f) Actualizar os seus conhecimentos, capacidades e competências, numa perspectiva de desenvolvimento pessoal e profissional;

Deveres

18. São deveres dos professores:
a) Ser assíduo e pontual;
b) Participar activamente no Projecto Educativo da Academia;
c) Respeitar o Regulamento Interno e promover a sua divulgação e cumprimento;
d) Respeitar as regras internas de funcionamento da Academia;
e) Colaborar com todos os intervenientes no processo educativo, promovendo o desenvolvimento de relações de respeito mútuo;
f) Contribuir para a formação e realização integral dos alunos, promovendo o desenvolvimento das suas capacidades, estimulando a sua autonomia e criatividade;
g) Participar nas reuniões de escola para as quais for solicitado;
h) Comunicar a(s) falta(s) dada(s) na véspera ou no dia em que a falta ocorreu à direcção da Academia.

B – Dos alunos

Direitos

19. Os alunos têm direito a:
a) Usufruir de um ensino de qualidade;
b) Ver reconhecidos e valorizados o mérito, a dedicação, o esforço no trabalho e no desempenho escolar e ser estimulado nesse sentido;
c) Participar na vida da Academia;
d) Conhecer o Regulamento Interno da Academia;
e) Apresentar críticas e sugestões relativas ao funcionamento da Academia;
f) Utilizar as instalações da Academia (ou as cedidas para o efeito) dentro dos horários e normas estabelecidas;
g) Ser tratado com respeito e correcção;
h) Usufruir de um seguro de acidentes pessoais;
i) Usufruir de um desconto de 10% na mensalidade da 2ª disciplina ou quando possui membros directos do seu agregado familiar inscritos em alguma disciplina da Academia;

Deveres

20. Os alunos têm o dever de:
a) Cumprir o Regulamento Interno da Academia;
b) Participar na vida da Academia;
c) Contribuir para um bom clima de trabalho;
d) Ser assíduo e pontual fazendo-se acompanhar do material necessário às atividades disciplinares;
e) Respeitar as normas de higiene e segurança definidas;
f) Apresentar-se nas disciplinas devidamente equipado;
g) Zelar pela preservação, conservação e asseio das instalações, material didáctico e mobiliário, fazendo uso correcto dos mesmos;
h) Não possuir e não consumir substâncias aditivas, em especial drogas e bebidas alcoólicas, nem promover qualquer forma de tráfico, facilitação e consumo das mesmas;
i) Não transportar quaisquer materiais ou engenhos, que possam perturbar o normal funcionamento das actividades lectivas ou que causem danos físicos ou psicológicos aos alunos ou a terceiros;
j) Conhecer os horários da disciplina e cumprir as suas normas de funcionamento;
k) Efectuar o pagamento das mensalidades dentro dos prazos estipulados;

21. - Os pais e encarregados de educação dos alunos são responsáveis, conjuntamente com estes pelo cumprimento dos deveres referidos.

III - REGIME DE FALTAS

22. O incumprimento dos deveres de assiduidade, de pontualidade e de se fazer acompanhar do material necessário às actividades da Academia traduz-se na marcação de faltas ao aluno, a saber:
a) Falta de Presença (F) – sempre que o aluno falte a uma aula.
b) Falta de Material (FM) – marcada exclusivamente na ausência de material considerado indispensável ao funcionamento da aula.

23. As faltas são registadas pelos professores no livro de ponto.

24. Consideram-se justificadas as faltas dadas por:
a) Doença ou tratamento hospitalar do aluno, declarada pelo médico;
b) Isolamento profiláctico, determinado por doença infecto-contagiosa, comprovada através de declaração da autoridade sanitária competente;
c) Falecimento de familiar, durante o período legal de luto
d) Nascimento de irmão, durante o dia de nascimento e o dia imediatamente posterior;
e) Participação em provas desportivas ou eventos culturais, nos termos da legislação em vigor;
f) Participação em actividades associativas, nos termos da lei;
g) Cumprimento de obrigações legais;
h) Outro facto impeditivo da presença na Academia, desde que, comprovadamente, não seja imputável ao aluno ou seja, justificadamente, considerado atendível pela direcção da escola.

24. A justificação da falta deve ser apresentada previamente, sendo o motivo previsível, ou até ao 5º dia útil seguinte;

25. Caso o aluno/professor necessite faltar deverá informar a Academia com pelo menos 8 horas de antecedência.

26. As faltas são consideradas injustificadas quando para elas não tenha sido apresentada justificação, ou quando a justificação apresentada o tenha sido fora do prazo ou não tenha sido aceite.

27. As aulas cuja falta tenha sido injustificada não serão repostas.

IV – INSCRIÇÃO E MENSALIDADES

28. A inscrição do aluno deverá ser efectuada no impresso elaborado para o efeito e devidamente rubricada, ou via online com posterior rubrica da ficha de inscrição no formato papel.

29. O valor anual da taxa de inscrição, bem como o valor a pagar mensalmente pela disciplina inscrita, serão afixados atempadamente nos meios ao dispor da Academia para informação da comunidade em geral.

V – PAGAMENTOS

30. O pagamento da inscrição deve ser feito no acto da assinatura da ficha de inscrição, sob pena da mesma não ser aceite.

31. O valor da taxa de inscrição/mensalidades para inscrições realizadas após o dia 15 de Agosto sofrem um agravamento de preço.

31. O pagamento das mensalidades deve ser efectuado até ao dia 10 de cada mês. Caso o mesmo não aconteça será cobrada uma multa de 7,50€ juntamente com a mensalidade em atraso.

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